Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina